Thursday, October 26, 2006

Jogadas do futebol


Quanto custará o novo estádio aos cidadãos?

     A intenção manifestada pela actual Direcção do Vitória Futebol Clube de construir um novo estádio em substituição do actual e no mesmo local, levanta algumas questões interessantes quanto às consequências que isso poderá ter para a urbanização de Pluripar no Vale da Rosa. Como é sabido, o governo concedeu uma declaração de utilidade pública para viabilizar aquela urbanização, declaração essa que permite o arranque de numerosos sobreiros, e que só foi concedida com base no argumento de que a urbanização incluiria um complexo desportivo para a cidade, essencialmente um estadio que o urbanizador construiria e "ofereceria" à cidade — ou seja, ao Vitória Futebol Clube.
     Com base nesta "oferta", o Vitória Futebol Clube começou logo — e já lá vão uns anos — a negociar a cedência dos terrenos do actual estádio, tendo entretanto recebido verbas adiantadas por conta do negócio. A ideia seria vender o terreno a particulares para ali construirem um equipamento comercial. Curiosamente, a entidade privada escolhida pelo VFC — oh coincidência das coincidências! — foi a Pluripar, a mesma empresa da urbanização do Vale da Rosa!
     As perguntas que se colocam são as seguintes: se a Pluripar aceitar voltar atrás na compra dos terrenos onde se encontra actualmente o estádio do VFC, não terá de receber de volta o dinheiro adiantado ao VFC? Ou ficará satisfeita pelo facto de já não ter de construir o tal novo estádio no Vale da Rosa? Mas, neste caso, não se corre o risco de ser anulada a declaração de utilidade pública?
     Todo este problema voltou a estar na ordem do dia com a "oferta" recente de mais um terreno ao Vitória Futebol Clube, terreno oferecido pela Câmara — ou seja, por todos nós! Trata-se de um terreno situado em Vale de Cobro, próximo do Vale da Rosa — oh coincidência das coincidências! O VFC, claro, já tratou de vender o terreno a um particular (o grupo Auchan), por 1,4 milhões de euros. Quem se lembra do presidente da Câmara, Carlos Sousa, aqui há tempo, ter dito que ia aplicar ao VFC uma política de "ensinar a pescar" e não de "dar o peixe"? Até acrescentou que a Câmara iria ceder as suas acções na SAD do Clube. O certo é que nada disso se fez, e a Câmara volta a oferecer ao VFC um "peixão" de grandes dimensões, isto apesar de estar em sérias dificuldades financeiras.
     Como é sabido, o futebol é uma "vaca sagrada", e nenhum partido, esteja no poder ou na oposição, se arrisca a questionar a "bondade" desta sangria que é o financiamento desta actividade profissional pela Câmara Municipal de Setúbal. Neste domínio, os cidadãos só podem contar consigo próprios.


Há quem tenha a ideia de que a oferta de um terreno, por uma autarquia, não é tão custosa como a oferta o respectivo valor em dinheiro - mas tal noção é errada. Se em lugar de oferecer o terreno a Câmara o tivesse vendido, ficaria com a receita nos seus cofres: oferecer o terreno é exactamente a mesma coisa que oferecer o dinheiro. Além disso, o terreno deve ter vindo à posse da Câmara como contrapartida de alguma urbanização. Ora, quando um urbanizador paga as taxas e outros encargos (seja em dinheiro seja em terrenos) esse valor destina-se a que a autarquia local financie os encargos que essa urbanização vai impor à cidade (em vias de acesso e outras obras e serviços). Portanto, ao oferecer o terreno, a Câmara está a criar um "buraco" financeiro cujos danos só mais tarde se tornarão visíveis.

3 Comments:

At 7:21 pm , Blogger paulo pisco said...

Sobre este assunto ver (http://memoriasdeadriano.blogspot.com/2006/05/um-bonfim-para-setbal.html#comments) sobre o Estádio do Bonfim e (http://memoriasdeadriano.blogspot.com/2006/02/nova-setbal-ou-nova-oportunidade-para.html#comments) e (http://memoriasdeadriano.blogspot.com/2006/03/nova-setbal-ou-nova-oportunidade-para.html#comments) sobre o Vale da Rosa, dois artigos. Ambos publicados no "Jornal de Setúbal"
Onde reflecti sobre todo este problema criado por Mata Cáceres mas que continuou com Carlos de Sousa.

 
At 9:05 am , Blogger Joao Augusto Aldeia said...

Obrigado pela indicação. Não conhecia esses textos, que retratam bem a cedência do interesse público perante interesses privados.

No entanto, e no que diz respeito ao VFC, não me recordo de qualquer posição partidária que se opusesse de modo eficaz à transferência de importantes verbas públicas para financiar o futebol profissional daquele clube (mas reconheço que não tenho acompanhado as deliberações municipais - da Câmara ou da Assembleia - nestes últimos meses).

Em todo o caso, fica, como uma importante lição para todos nós, a atitude de um dos partidos com voto na matéria, a CDU, que foi muito crítico do Plano de Pormenor do Vale da Rosa, quando estava na oposição, e passou a defendê-lo depois de obter a maioria absoluta na Câmara Municipal — como o Paulo também refere nos seus artigos.

 
At 12:33 am , Blogger paulo pisco said...

O PSD na Assembleia Municipal votou contra a aprovação do PP do Vale da Rosa, no mandato passado. Votou sozinho, mas com a razão do seu lado...

 

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