Wednesday, November 22, 2006

     «Há casos que se arrastam anos a fio nos tribunais portugueses. [...] Há dois anos que volumosos processos de regulação do poder paternal se arrastam no Tribunal de Setúbal. Já houve acordo, já houve até julgamento, mas as queixas e as participações sucessivas dos pais, um contra o outro, impedem decisões definitivas.
     João Valente é procurador do Ministério Público no Tribunal de Setúbal. O Tribunal do país que mais tempo demora a concluir um processo de regulação de poder paternal: mais de um ano e meio, segundo as mais recentes estatísticas de 2004. O procurador garante que a situação melhorou entretanto, mas continua a reflectir o caótico enquadramento social de Setúbal.»

Defensor Oficioso

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