Cetóbriga

Polis

     Quando se discute um programa Polis, é bom que se tenha em conta a legislação que o criou e fundamentou: a Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2000 de 15-05-2000. Desse documento, salientamos a seguir os "objectivos e princípios orientadores", os quais levantam uma dúvida: em qual dos paradigmas indicados se integra o Polis de Setúbal: Cidade Verde, Cidade Digital, Cidade do Conhecimento e do Entretenimento, ou Cidade Intergeracional ?

     «O principal objectivo do Programa Polis consiste em melhorar a qualidade de vida nas cidades, através de intervenções nas vertentes urbanística e ambiental, melhorando a atractividade e competitividade de pólos urbanos que têm um papel relevante na estruturação do sistema urbano nacional. O Programa Polis pretende desenvolver um conjunto de intervenções consideradas exemplares, com base em parcerias, especialmente entre o Governo e as câmaras municipais, que possam servir de referência para outras acções a desenvolver pelas autarquias locais. Complementarmente serão apoiadas outras iniciativas locais com mérito, de um ponto de vista urbanístico e ambiental.
     As iniciativas a apoiar pelo Programa centram-se em torno de quatro desígnios estratégicos e emblemáticos: Cidades Verdes, Cidades Digitais, Cidades do Conhecimento e do Entretenimento e Cidades Intergeracionais.
     Por Cidades Verdes entendem-se as cidades que, para além de resolverem os seus problemas de infra-estruturação ambiental básica, ousam atribuir ao ambiente um papel essencial no processo de requalificação urbana, nomeadamente através do reordenamento do trânsito e da criação de novas formas de mobilidade, da criação de espaços públicos de qualidade, da valorização de «âncoras» ambientais, como linhas de água ou frentes de mar.
     Das Cidades Verdes exige-se também que caminhem no sentido de uma gestão ambiental exemplar, inserida numa estratégia de sustentabilidade que minimize aquilo que hoje se designa por «pegada ecológica».
     Por Cidades Digitais entendem-se as cidades que não dispõem apenas de bons serviços de comunicação digital, mas em que se fomenta também a cultura da sua utilização para todos os fins, nomeadamente comerciais, escolares, culturais, lúdicos e de participação cívica. Abre-se, assim, caminho para favorecer a sua inserção, e a inserção dos seus cidadãos, num espaço mais «desterritorializado», em que as periferias se tornam menos gravosas e que seja mais consentâneo com os novos desafios das sociedades contemporâneas.
     Por Cidades do Conhecimento e do Entretenimento entendem-se as cidades dotadas de infra-estruturas científicas e tecnológicas, de espaços culturais e de aprendizagem artística, de infra-estruturas de diversão, para além de estabelecimentos de ensino a todos os níveis capazes de atrair, formar e fixar uma população jovem e apetrechada para dar um novo fôlego à vida económica e cultural das cidades portuguesas. O conhecimento e o entretenimento estão nas fronteiras de uma nova economia em que as cidades portuguesas se têm de posicionar como pólos de criação e aglutinação.
     Por Cidades Intergeracionais entendem-se as cidades que têm a preocupação de evitar a segmentação espacial do tecido urbano por grupos etários ou sociais, recentrando a vida da urbe, atribuindo novas funcionalidades aos centros históricos e promovendo a requalificação urbana e a reabilitação habitacional dos «cascos históricos» de forma a reabri-los às novas gerações. A riqueza e diversidade da vida urbana precisa basear-se no «interclassismo», no «interculturalismo» e na «intergeracionalidade», de forma a promover a coexistência e o entrosamento de diferentes estilos de vida no espaço urbano.»

posted by Joao Augusto Aldeia @ 12:29 pm