Cetóbriga

Região de Setúbal

O jornal Público de hoje refere a possibilidade de a próxima proposta de regionalização eleitoral do país poder seguir o modelo representado no mapa reproduzido ao lado. Trata-se de uma proposta antiga do governo, de 1990, mas que não chegou a ser aprovada. O PS e o PSD poderão agora utilizar esta proposta nas suas próximas negociações sobre a regionalização.

Para a região de Setúbal esta proposta pode ter o interesse da criação de uma nova unidade regional que recupere para a nossa região os concelhos a sul. Eu tenho defendido, já há bastante tempo, que foi um erro a constituição da "Península de Setúbal" como sub-região da Área Metropolitana de Lisboa, fazendo-nos "perder" os concelhos do sul do Distrito, tornando-nos numa região "rica" em termos meramente estatísticos (por causa das distorções empresariais de Lisboa, sede de muitas empresas que lá não produzem nada), fazendo-nos perder ajudas comunitárias. Mas não é essencialmente uma questão de apoios comunitários: o Distrito de Setúbal representa uma região natural com uma história e geografia próprias, centrada no rio Sado e na excelência da costa Atlântica, que devemos preservar e valorizar. A integração da Pensínsula de Setúbal na região de Lisboa quebrou esta unidade e ameaça transformá-la num arrabalde da capital do país.

A proposta que aparece neste artigo do jornal Público define duas regiões com o nome Setúbal:

"Setúbal Norte", com os municípios de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo e Seixal;

"Setúbal Sul", com os municípios de Alcácer, Grândola, Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra, Setúbal e Sines.

Não me parece bem esta divisão, ligando "Setúbal Norte" a Lisboa e "Setúbal Sul" ao Alentejo litoral, mas percebo a sua lógica: os concelhos desta "Setúbal Norte" talvez se sintam já como pertencendo a Lisboa, e talvez se queiram diluir nessa "cidade com duas margens". A mim parece-me um erro, mas é algo que essas mesmas populações devem decidir. Creio que seria preferível constituir uma região coincidente com o distrito de Setúbal. Mas, do mal o menos: se não for possível, então que se constitua uma região de Setúbal com os 7 municípios que formam a costa atlântica a sul da Lagoa de Albufeira, mais Palmela. Oportunamente desenvolverei um pouco mais esta ideia.

Este debate, ou negociação, diz respeito, para já, apenas à criação de circulos para o novo modelo eleitoral, e é provável que estas propostas (ou as que vierem a ser apresentadas) decorram apenas de interesses partidários e de uma engenharia eleitoral com objectivos meramente eleitoralistas. No entanto, os políticos terão de os fundamentar. Terão de justificar porque é que para o modelo administrativo apresentam umas regiões, e outras para o modelo eleitoral, e esta será uma oportunidade para se discutir quais são verdadeiramente as regiões naturais de Portugal.

[texto modificado]

posted by Joao Augusto Aldeia @ 11:06 am